Atualizado em 16 de abril de 2024
Recentemente, foi publicado um manual detalhado sobre a Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), trazendo esclarecimentos importantes para empresas de todos os portes. Preparamos este artigo para explicar, em linguagem clara e direta, o que você precisa saber sobre esta norma fundamental.
O que é a NR1 e por que ela existe?
A NR1 é como uma “regra mãe” que orienta todas as outras normas de segurança do trabalho. Seu objetivo principal é estabelecer diretrizes para que as empresas identifiquem, avaliem e controlem os riscos que podem causar acidentes ou doenças ocupacionais.
Em termos simples, a NR1 quer garantir que:
- Os perigos no ambiente de trabalho sejam identificados
- Os riscos sejam avaliados adequadamente
- Medidas eficazes sejam implementadas para proteger os trabalhadores
Entendendo o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
O GRO é um processo contínuo, como um ciclo que nunca para. Vamos entender cada etapa:
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1. Identificação de perigos: O que pode causar danos? |
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Nesta etapa, a empresa deve mapear tudo que pode representar um perigo para os trabalhadores. Por exemplo:
- Máquinas sem proteção
- Produtos químicos
- Pisos escorregadios
- Ruído excessivo
- Movimentos repetitivos
Como fazer na prática: Realize inspeções nos locais de trabalho, converse com os trabalhadores (eles conhecem bem os riscos do dia a dia), analise documentos técnicos e registros de ocorrências anteriores.
2. Avaliação de riscos: Qual é a chance de acontecer e quão grave seria?
Depois de identificar os perigos, é preciso avaliar:
- A probabilidade de ocorrer um acidente ou doença
- A gravidade das consequências caso aconteça
Como fazer na prática: Utilize matrizes de risco (ferramentas que combinam probabilidade e severidade), medições técnicas quando necessário (como nível de ruído ou concentração de produtos químicos) e considere o histórico de ocorrências.
3. Controle de riscos: Como prevenir ou reduzir?
Esta é a etapa mais importante! A NR1 estabelece uma ordem de prioridade que deve ser seguida:
Eliminação: Remover completamente o perigo (exemplo: substituir um processo manual arriscado por um automatizado)
- Substituição: Trocar por algo menos perigoso (exemplo: substituir um produto químico tóxico por outro menos nocivo)
- Controles de engenharia: Modificações estruturais (exemplo: instalar proteções em máquinas)
- Controles administrativos: Procedimentos e treinamentos (exemplo: rodízio de funções para evitar sobrecarga)
- EPIs: Equipamentos de Proteção Individual (exemplo: luvas, capacetes)
Como fazer na prática: Sempre tente aplicar medidas dos primeiros níveis antes de recorrer apenas aos EPIs. A combinação de várias medidas geralmente traz melhores resultados.
4. Monitoramento e análise crítica: Está funcionando?
As medidas implementadas precisam ser acompanhadas para verificar se estão sendo eficazes.
Como fazer na prática: Estabeleça indicadores claros (como número de incidentes, taxa de absenteísmo), realize inspeções periódicas e colete feedback dos trabalhadores.
O que é o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)?
O PGR é a documentação formal que registra todo o processo de GRO. Ele deve conter:
- Inventário de riscos: Listagem de todos os perigos identificados e riscos avaliados
- Plano de ação: Medidas de controle, responsáveis e prazos
- Procedimentos: Instruções claras sobre atividades críticas
- Plano de resposta a emergências: O que fazer em situações graves
Para empresas com até 50 funcionários, a NR1 permite um PGR simplificado, com menos documentação, mas mantendo o essencial para a proteção dos trabalhadores.
Quem é responsável pelo quê?
A NR1 deixa claro que:
- Empregadores devem: Implementar o GRO, fornecer recursos necessários, garantir a participação dos trabalhadores e manter a documentação atualizada.
- Trabalhadores devem: Colaborar com a implementação do GRO, seguir os procedimentos de segurança, usar corretamente os EPIs e informar aos superiores sobre situações de risco.
- SESMT e CIPA (quando existentes): Auxiliar na implementação e acompanhamento do GRO.
Integrando com outras normas
O GRO da NR1 deve ser integrado com outros programas exigidos por outras normas, como:
- PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) da NR7
- Análise Ergonômica do Trabalho da NR17
- Programas específicos para atividades de alto risco
Essa integração evita duplicidade de esforços e documentação, tornando a gestão de segurança mais eficiente.
Benefícios de implementar corretamente a NR1
Além de evitar multas (que podem ser bastante significativas), a correta implementação traz benefícios reais:
- Trabalhadores mais saudáveis e produtivos
- Menos acidentes e afastamentos
- Redução de custos com substituição de pessoal e indenizações
- Melhor ambiente de trabalho
Principais dúvidas esclarecidas pelo manual
- Microempresas precisam ter PGR? Sim, mas podem utilizar modelos simplificados.
- Quem pode elaborar o PGR? Depende do grau de risco e número de funcionários, mas geralmente profissionais do SESMT ou consultores especializados.
- O PGR substitui o PPRA? Sim, o PGR é o novo documento que incorpora e amplia o antigo PPRA.
- Como documentar o inventário de riscos? Deve conter informações claras sobre cada risco, sua classificação e medidas de controle.
Precisa de apoio para implementar a NR1 na sua empresa?
Entender e aplicar corretamente a NR1 pode parecer complexo, mas com o suporte adequado, torna-se um processo estruturado e acessível. A Catividade oferece consultoria especializada para auxiliar empresas de todos os portes a implementar o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais de forma eficaz.
Nossos serviços incluem:
- Avaliação da situação atual da sua empresa
- Elaboração de PGR completo ou simplificado, conforme o porte da empresa
- Treinamentos práticos para gestores e colaboradores
- Acompanhamento contínuo para manter a conformidade
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