Afastamento pelo INSS: regras, prazos e como a empresa deve agir

Uma cadeira vazia na estação de trabalho custa mais do que parece.

Tem a tarefa que alguém assume em cima da própria. A hora extra para cobrir. O treinamento de quem substitui. E o silêncio de quem fica, olhando para a cadeira e pensando se será o próximo.

O afastamento pelo INSS começa quando a ausência passa de 15 dias. A partir daí, quem paga o benefício é a Previdência. Mas o custo real continua na operação, e a forma como a empresa conduz o caso define se a cadeira volta a ser ocupada.

Como funciona o afastamento pelo INSS?

O afastamento pelo INSS acontece quando o trabalhador fica incapacitado por mais de 15 dias consecutivos. A empresa paga o salário dos primeiros 15 dias e, a partir do 16º, o trabalhador passa por perícia e pode receber o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, pago pela Previdência Social.

Qual a diferença entre B31 e B91?

O B31 é o auxílio por incapacidade temporária comum, sem relação com o trabalho. O B91 é o acidentário, concedido quando a incapacidade decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional. O B91 garante estabilidade de 12 meses após a alta, pelo art. 118 da Lei 8.213/1991, e mantém os depósitos de FGTS.

O que a empresa deve fazer durante o afastamento?

Durante o afastamento, a empresa deve emitir a CAT quando houver nexo com o trabalho, registrar o evento no eSocial, manter contato respeitoso com o trabalhador, investigar as causas para corrigir o risco e preparar o retorno com exame médico, adaptação de função quando necessário e acompanhamento nas primeiras semanas.

1. Registre corretamenteAtestados, CAT quando couber e eventos do eSocial no prazo.
2. Mantenha o vínculoContato humano, sem cobrança. Quem se sente esquecido tem mais dificuldade de voltar.
3. Corrija a causaSe o afastamento tem origem no posto ou na organização do trabalho, ajuste antes do retorno.
4. Planeje o retornoExame de retorno, retomada gradual e ajuste ergonômico quando indicado.
5. AcompanheAs primeiras semanas concentram o risco de recaída.

Onde a Catividade entra

A Catividade atua nas duas pontas do afastamento. Antes, conduz ergonomia contínua com fisioterapeutas e ergonomistas para prevenir LER/DORT e dor na coluna, e realiza programas de saúde mental com psicólogos para reduzir o esgotamento. No retorno, a Catividade faz avaliação e ajuste do posto para que a volta seja segura.

Para entender onde agir primeiro, veja como a ergonomia no trabalho reduz afastamentos e o guia sobre riscos psicossociais no trabalho. As regras dos benefícios estão no portal do INSS.

Perguntas frequentes

A cadeira vazia tem preço, e ele não aparece só na folha. A melhor forma de lidar com o afastamento ainda é fazer com que ele não precise acontecer.