Termos de Uso

1. O que são estes Termos

Estes Termos de Uso são o acordo entre você, visitante, e a Catividade sobre o uso deste site. Ao navegar, preencher formulários, assinar a newsletter ou usar qualquer recurso daqui, você declara que leu e concorda com estas regras. Se não concordar com algum ponto, o caminho é simples: não utilize o site.

Estes Termos convivem com a nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos dados pessoais. Os dois documentos se complementam.

2. Quem opera este site

Este site é operado por MOVIMENTE SAUDE E BEM ESTAR LTDA, que atua sob o nome fantasia Catividade.

• CNPJ: 61.583.683/0001-41
• Endereço: R. São Jorge, 563 — Tatuapé, São Paulo/SP, CEP 03087-000
• Contato: contato@catividade.com

3. O que este site é — e o que não é

Este site tem finalidade informativa e comercial: apresenta os programas, serviços e conteúdos da Catividade e oferece canais para que empresas interessadas entrem em contato.

Conteúdo de saúde é educativo, não é consulta

Os artigos, materiais e informações sobre saúde, ergonomia, saúde mental e bem-estar publicados aqui têm caráter educativo e informativo. Eles não constituem diagnóstico, prescrição, tratamento ou orientação profissional individualizada, e não substituem a avaliação de um médico, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo ou outro profissional de saúde habilitado.

Nenhuma decisão sobre a sua saúde ou a de terceiros deve ser tomada apenas com base no que se lê neste site. Em caso de sintoma, dor ou dúvida clínica, procure um profissional de saúde. Em situação de emergência, procure atendimento imediato.

Conteúdo técnico e normativo

Referências a normas regulamentadoras (como NR-1 e NR-17), legislação e prazos refletem o entendimento vigente na data de publicação. Normas mudam. A responsabilidade pela conformidade de cada empresa é dela e dos profissionais que a assessoram — a leitura deste site não substitui a análise técnica de um caso concreto.

4. Como você pode usar o site

• Navegar, ler e imprimir conteúdos para uso pessoal ou interno da sua empresa.
• Compartilhar links das nossas páginas e artigos em qualquer canal.
• Citar trechos curtos dos nossos conteúdos, desde que com atribuição clara à Catividade e link para a página original.
• Entrar em contato pelos formulários, e-mail ou WhatsApp disponibilizados.

5. O que não é permitido

• Copiar, reproduzir ou republicar conteúdos deste site como se fossem próprios, ou para fins comerciais, sem autorização por escrito.
• Usar a marca, o logotipo ou a identidade visual da Catividade sem autorização.
• Reproduzir a metodologia, a estrutura dos programas ou os materiais proprietários para prestar serviços semelhantes.
• Tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança, aplicar engenharia reversa ou sobrecarregar o site.
• Utilizar robôs, raspadores ou automações para extrair conteúdo em massa.
• Enviar dados falsos, de terceiros sem autorização, conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de outra pessoa.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, ilustrações, ícones, vídeos, layout, código, marca, logotipo e a metodologia dos programas — pertence à Catividade ou a terceiros que autorizaram o uso, e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

O acesso ao site não transfere nenhum direito sobre esse conteúdo. Usos além dos previstos na seção 4 dependem de autorização prévia por escrito, que pode ser solicitada pelo e-mail de contato.

7. Marcas de clientes, depoimentos e imagens

Marcas e logotipos de empresas exibidos neste site pertencem aos seus respectivos titulares e são apresentados apenas para indicar relação comercial ou histórico de atendimento. A exibição não implica endosso, patrocínio ou vínculo societário entre essas empresas e a Catividade.

Depoimentos reproduzem a experiência de quem os concedeu e não representam garantia de resultado idêntico para outras empresas. Resultados dependem de escopo contratado, adesão dos participantes e realidade de cada operação.

8. Formulários, contato e newsletter

Ao enviar informações pelos formulários, pelo WhatsApp ou ao assinar a newsletter, você se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, e declara ter autorização para informar os dados de contato que enviar.

O envio de uma mensagem não cria, por si só, relação contratual com a Catividade nem obrigação de contratação por qualquer das partes. A assinatura da newsletter pode ser cancelada a qualquer momento pelo link presente em todos os e-mails.

9. Conteúdos comerciais, valores e propostas

Descrições de programas, formatos, prazos, entregáveis e eventuais valores citados no site são referenciais e servem para orientar a sua avaliação inicial. Não constituem oferta vinculante.

A relação comercial só se estabelece por proposta formal e contrato assinado, onde constam escopo, prazos, preços, unidades atendidas e condições específicas. Em caso de divergência entre o que está no site e o que está no contrato, prevalece o contrato.

10. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas externas — redes sociais, fontes de notícia, órgãos públicos e parceiros. Esses links existem para conveniência e referência. A Catividade não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites. Ao seguir um link externo, aplicam-se os termos e as políticas do site de destino.

11. Disponibilidade do site

Trabalhamos para manter o site no ar e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. O site pode ficar indisponível para manutenção, por indisponibilidade de fornecedores de hospedagem ou por eventos fora do nosso controle. Podemos alterar, suspender ou descontinuar seções e recursos a qualquer momento, sem aviso prévio.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Catividade não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos publicados no site.
• Indisponibilidade temporária do site ou de recursos de terceiros nele integrados.
• Danos decorrentes de uso indevido do site ou de violação destes Termos pelo usuário.
• Conteúdo, produtos ou serviços de sites de terceiros acessados por links.

Nada nestes Termos afasta direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor nem responsabilidades que a lei não permita limitar.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais neste site é descrito em detalhe na Política de Privacidade, que integra estes Termos. Lá você encontra quais dados coletamos, com que finalidade e base legal, quais cookies utilizamos e como exercer seus direitos previstos na LGPD.

14. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após uma alteração significa concordância com a nova versão.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir questões deles decorrentes, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja — ressalvadas as hipóteses em que a lei assegure ao consumidor o foro do seu domicílio.