Buraco na calçada sinalizado por um cone laranja numa rua da cidade

CIPA: o que é, quem precisa ter, atribuições e como funciona a eleição

Quem conhece os buracos da rua não é quem desenhou o mapa da cidade.

É quem passa por ela todo dia. Sabe onde a calçada afunda, qual esquina alaga, em que trecho a luz do poste queimou. O mapa é importante. Mas é o morador que avisa do buraco antes de alguém cair.

A CIPA é esse olhar de dentro. Representantes da empresa e dos trabalhadores que conhecem o chão da operação e ajudam a enxergar o risco antes do acidente. E, desde 2022, também o assédio.

Este guia explica o que é a CIPA, quem precisa ter, o que ela faz, como funcionam eleição, mandato, estabilidade e treinamento, e como tirar a comissão do papel.

Em 30 segundos

  • CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, regulada pela NR-5.
  • É formada por representantes indicados pela empresa e eleitos pelos empregados, em número definido pelo grau de risco e pelo total de empregados.
  • Acompanha a gestão de riscos, verifica os ambientes, participa da análise de acidentes, promove a SIPAT e atua na prevenção ao assédio.
  • O mandato é de um ano, com uma reeleição permitida, e o membro eleito tem estabilidade.

O que é a CIPA?

CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, um grupo formado por representantes da empresa e dos empregados que atua na prevenção de acidentes, doenças relacionadas ao trabalho e situações de assédio. Suas regras estão na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), e o nome passou a incluir o assédio com a Lei 14.457, de 2022.

A CIPA não substitui o SESMT nem o empregador. Ela soma: traz a percepção de quem vive a rotina, acompanha as medidas de prevenção e ajuda a manter o tema vivo no dia a dia.

Quem precisa ter CIPA?

Precisam constituir CIPA as organizações que atingem o número mínimo de empregados previsto no Quadro I da NR-5 para o seu grau de risco. Abaixo desse número, a empresa nomeia um representante da organização para cumprir os objetivos da norma. O dimensionamento deve ser conferido por estabelecimento, com apoio do SESMT ou do responsável técnico.

Quais são as atribuições da CIPA?

As principais atribuições da CIPA são acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, verificar os ambientes e as condições de trabalho, elaborar e acompanhar um plano de trabalho, participar da análise de acidentes, promover a SIPAT anualmente e incluir temas de prevenção e combate ao assédio nas suas atividades.

Desafio Interativo Multijogos da Catividade, dinâmica de segurança do trabalho em SIPAT
Atribuição Na prática
Acompanhar a gestão de riscos Contribuir com o PGR a partir do que os trabalhadores observam
Verificar os ambientes Inspeções periódicas e registro de situações de risco
Plano de trabalho Metas e ações da comissão para o mandato
Análise de acidentes Participar da investigação das causas e das medidas
SIPAT Promover a semana anual, em conjunto com o SESMT
Assédio Campanhas, orientação e apoio aos canais de denúncia

A SIPAT tem guias próprios: veja se a SIPAT é obrigatória e o que é e como organizar a SIPAT.

A CIPA precisa de uma SIPAT que marque?

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Como funciona a eleição da CIPA?

Os representantes dos empregados são eleitos em escrutínio secreto, em processo com edital, período de inscrição de candidatos, votação e apuração, com prazos definidos na NR-5. Os representantes da empresa são indicados por ela. Os mais votados assumem como titulares e os seguintes como suplentes, conforme o dimensionamento.

  1. ConvocaçãoA empresa publica o edital e comunica o sindicato da categoria, nos prazos da norma.
  2. InscriçõesQualquer empregado do estabelecimento pode se candidatar.
  3. VotaçãoEscrutínio secreto, presencial ou eletrônico, em horário que permita a participação de todos os turnos.
  4. Apuração e posseResultado registrado em ata e posse dos membros no início do mandato.

Quanto dura o mandato e como funciona a estabilidade?

O mandato dos membros eleitos da CIPA é de um ano, com direito a uma reeleição. O empregado eleito tem garantia contra dispensa arbitrária ou sem justa causa desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato. A garantia não vale para os representantes indicados pela empresa.

Confira os detalhes com o jurídico

Regras de estabilidade, suplentes e casos específicos têm interpretações próprias na Justiça do Trabalho. Em dúvida, valide com o jurídico ou o sindicato antes de qualquer decisão.

Qual é o treinamento obrigatório da CIPA?

Os membros da CIPA, titulares e suplentes, devem receber treinamento antes da posse, no caso do primeiro mandato, ou em até 30 dias da posse. A carga horária varia conforme o grau de risco do estabelecimento: 8 horas no grau 1, 12 no grau 2, 16 no grau 3 e 20 no grau 4. O conteúdo inclui riscos do trabalho, investigação de acidentes, noções de legislação e prevenção ao assédio.

Como fazer a CIPA funcionar de verdade?

A CIPA funciona quando tem plano de trabalho com metas, reuniões mensais com pauta e registro, tempo liberado para as inspeções, retorno rápido da empresa sobre o que foi apontado e uma SIPAT ligada aos riscos reais. Comissão que aponta e nunca vê resposta perde a voz em poucos meses.

  • Feche o ciclo: toda sugestão recebe resposta, mesmo que seja “não dá agora, e por quê”.
  • Use o DDS: cipeiros podem conduzir DDS sobre os temas levantados. Veja os temas para DDS de 2027.
  • Inclua a saúde mental: com a NR-1, os fatores de risco psicossociais também são assunto da CIPA.

Como a Catividade apoia a CIPA?

A Catividade apoia CIPAs em empresas de todo o Brasil com SIPATs personalizadas, experiências de percepção de risco, palestras sobre comportamento seguro e saúde mental, ações de prevenção ao assédio e programas contínuos que mantêm o tema vivo depois da semana.

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Maquete de riscos, simuladores, estandes de saúde e jogos personalizados para a operação.

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Palestras para SIPAT

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Perguntas frequentes

O que significa a sigla CIPA?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. O “e de Assédio” foi incluído pela Lei 14.457, de 2022.

Quem preside a CIPA?

O presidente é indicado pela empresa entre os seus representantes. O vice-presidente é escolhido pelos representantes eleitos dos empregados.

Com que frequência a CIPA se reúne?

As reuniões ordinárias são mensais, em horário de trabalho, com calendário definido e registro em ata. Reuniões extraordinárias ocorrem em casos como acidente grave.

Qual a diferença entre CIPA e SESMT?

O SESMT é formado por profissionais especializados contratados pela empresa. A CIPA é uma comissão de empregados e representantes da empresa. Os dois trabalham juntos.

O mapa da cidade é importante.

Mas o buraco na calçada
quem vê primeiro
é quem passa por ali todo dia.

Uma CIPA que funciona é a empresa ouvindo quem conhece o caminho.

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